Entrevista a Paulo Freitas.

Licenciou-se em Estudos Europeus e Política Internacional na Universidade dos Açores. Foi presidente da direção do Núcleo de Estudantes de Estudos Euro-Atlânticos e vice-presidente da assembleia geral da Associação Académica da Universidade dos Açores.

Atualmente, está a concluir o mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais, com especialização em assuntos europeus pela Universidade Nova de Lisboa.

Licenciaste-te em Estudos Europeus e Política Internacional na Universidade dos Açores. Porquê essa área?

Foi uma decisão que tomei no 11ºano. Houve duas razões fundamentais para o efeito. Os frequentes debates realizados nas aulas de História, algo que nunca mais esqueço. Tenho muito a agradecer à docente Maria Graça Leite.

O meu pai também teve influência nesta decisão. Ele sempre gostou da atividade política e assistia com frequência a espaços de comentário político e debates. Com o aumento do meu interesse por essa área, passei a assistir com ele. Passados anos, posso dizer que sou um felizardo. Foi a decisão certa para mim.

Neste momento, estou a findar o mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais, com especialização em assuntos europeus pela Universidade Nova de Lisboa, o que reitera a minha paixão por esta área académica.

A teu ver, qual é a importância da política internacional?

“Antes de mais, política internacional é uma área das ciências políticas que procura compreender a aquisição, manutenção e perda de poder.

Compreender a relação entre os diferentes agentes internacionais, acho que é o fator mais relevante para que esta seja uma disciplina académica fundamental na área das Relações Internacionais.

Quando falo no termo agentes internacionais, não o limito a Estados. Com o passar dos séculos, novos agentes foram surgindo, tais como organizações não-governamentais, organizações supranacionais e o poder errático”.

Desempenhaste o cargo de presidente da direção do Núcleo de Estudantes de Estudos Euro-Atlânticos. Que iniciativas desenvolveste?

Fui presidente da direção do Núcleo de Estudos Europeus e Política Internacional, agora designado por Núcleo de Estudantes de Estudos Euro-Atlânticos, por dois anos consecutivos.

Os principais objetivos do núcleo são o de colmatar a pesada componente teórica da licenciatura, com a realização de visitas de campo, conferências entre outras atividades similares.

Representar e auxiliar os estudantes da licenciatura e ainda promover iniciativas culturais e de intervenção cívica de forma a envolver toda a sociedade civil.

Foram enésimas as atividades que a minha direção realizou em prol dos estudantes da licenciatura. Listo algumas:

Pioneiros na criação do NEPI Solidário. (Distribuição de cabazes de natal, brinquedos e livros no Hospital Divino Espirito Santo, particulares e casas de recolhimento);

Pioneiros na realização de conferências fora de território insular; (Lisboa)

Pioneiros na criação do desfile académico da licenciatura;

– Pioneiros na agraciação de sócios honorários do núcleo;

– Realização de jantares de curso;

– Membros da organização e participantes em diversas conferências;

– Criação de uma banca de apontamentos disponível para consulta;

– Promoção da licenciatura nas escolas secundárias da ilha de São Miguel;

– Visitas de campo (Vice-presidência do Governo Regional dos Açores e Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores- Delegação da Ilha de São Miguel).

Foste vice-presidente da assembleia geral da Associação Académica da Universidade dos Açores. Fala-me um pouco acerca dessa experiência.

A Associação Académica da Universidade dos Açores teve um período conturbado, onde era necessária a constituição de uma comissão de gestão para assegurar os trabalhos da mesma.

Como presidente da direção do NEPI, fui convidado a assumir o cargo de vice-presidente interino da assembleia geral da Associação Académica da Universidade dos Açores até à tomada de posse dos novos corpos gerentes.

Foi um período curto, mas talvez por respeito pelo trabalho realizado pela minha direção, consideraram que eu era a pessoa mais adequada para exercer estas funções”.

Fundaste o blog ‘Pensar o Mundo’ que visa analisar as grandes questões internacionais, através de artigos de opinião. O que te motivou à criação do mesmo?

“A minha jornada em artigos de opinião iniciou-se no Diário dos Açores.

Várias pessoas conversavam comigo sobre os meus artigos. No verão de 2017, fui a um restaurante, na baixa da cidade de Ponta Delgada. Depois de efetuar o pedido e, para minha surpresa, o dono do restaurante veio ter comigo e disse que gostava muito de ler o que escrevia.

Então pensei, ‘e porque não fazer diferente?’. Não tinha conhecimento da existência de um blog açoriano do género e vi nisto uma oportunidade.

Foi então que conversei com o professor José Noronha Rodrigues, o professor João Bosco Mota Amaral, o professor Pedro Faria e Castro e os meus colegas, Henrique Fonseca, Geraldo Pestana e Diogo Ferreira apresentando a minha ideia.

Assim, nasceu o Pensar o Mundo. Depois da sua criação, outras pessoas contribuíram para o blog, através do Espaço Leitor, o que demonstra o interesse dos cidadãos em partilhar os seus pensamentos sobre a política internacional.

Neste momento, contamos com mais um membro efetivo, o Paulo Nascimento Cabral, chefe de gabinete da eurodeputada Sofia Ribeiro (2014-2019), acumulando a responsabilidade pela Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural e a Delegação para as relações UE – Estados Unidos, bem como de todos os assuntos relacionados com os Açores e as Regiões Ultraperiféricas”.

Achas que a União Europeia (UE) se constitui como uma mais-valia para os Estados-membros? Porquê?

“Sim. A manutenção da paz no continente europeu é a mais-valia da criação da União Europeia. A Europa necessitava. Os cidadãos europeus também.

O momento mais tenso na Europa, pós-criação da União Europeia, aconteceu numa região onde nenhum dos envolvidos era Estado-membro da organização supranacional. Ninguém pode contrariar este facto. Quem o faz, fá-lo por animosidade ao projeto, mas não deixa de estar errado. A Europa nunca viveu tanto tempo num clima de paz, entre os seus Estados. Como europeu, espero que assim continue.

Aliado a este objetivo de construção de paz, está a reconstrução de uma potência. Com o fim do euromundismo, os Estados europeus perceberam que só unindo esforços é que a Europa podia apresentar-se como uma terceira potência, através da União Europeia.

O episódio da ameaça soviética a Paris e a Londres, em 1956, é um exemplo da necessidade de unir esforços entre os diversos países europeus. Há que ressalvar a importância dos Benelux nesta tarefa”.

Portugal aderiu em 1986. Achas que essa adesão foi benéfica? Porquê?

Sim, sem dúvida. Portugal era um país pouco modernizado.

O país viveu «livremente só» demasiado tempo. A revolução dos cravos, apesar de ser um marco histórico importante para o país, levantou muitas indagações sobre o futuro do mesmo. Que rumo Portugal iria tomar? Houve a influência de vários atores exógenos o que, na minha perspetiva, influenciou o rumo dos acontecimentos.

Temos que compreender que se vivia numa era bipolar, onde o poder era dividido entre as duas grandes potências, os Estados Unidos da América e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.

Portugal estava entregue ao Movimento das Forças Armadas, com ligações ao Partido Comunista Português. O ano de 1975 foi decisivo para fechar o impasse sobre o futuro do país e definir uma orientação política – A europeia.

Para além disso, Portugal teve auxílios financeiros de pré-adesão, por exemplo, nas duas Regiões Autónomas, algo que comprova o interesse europeu em auxiliar na modernização do país.

Basta visitar a Universidade dos Açores ou o metro de Lisboa para compreender a importância da adesão. Não é demais salientar que Portugal é atualmente o segundo país da UE que recebe mais fundos comunitários”.

Qual é a tua opinião acerca da coligação parlamentar que, atualmente, apoia o Governo da República?

“Considero que a Gerigonça é um estudo de caso muito interessante na área da Ciência Política. Juntar BE e CDU como suporte a um governo socialista é inédito e para muitos pareceu algo que não fosse dar certo.

Ter de um lado Catarina Martins e Jerónimo de Sousa e por outro um ministro das finanças, presidente do eurogrupo, não é tarefa fácil. Na minha perspetiva, António Costa sabe aproveitar os momentos, enquanto o principal partido da oposição prefere as lutas internas e não cria uma «oposição ativa».

António Costa deve ter lido o Príncipe de Maquiável, já que aplicou com mestria as suas lições. Fez esquecer um passado recente e engradeceu a sua imagem como líder. A prova de que o governo de António Costa tem sido um sucesso político, são as eleições autárquicas.

Se as coisas continuarem como estão, nas próximas legislativas, acredito que o PS possa vencer, apesar da imprevisibilidade política não permitir resultados antecipados.

Apesar de Portugal ter saído do procedimento por défice excessivo, o que na minha perspetiva representa uma grande vitória dos portugueses, há muito trabalho para fazer, nomeadamente na reforma florestal e na área da saúde”.

Em maio de 2019 realizam-se as eleições ao Parlamento Europeu (PE). Na tua opinião, como será a nova composição do PE, tendo em conta a ascensão dos eurocéticos?

A nova composição do Parlamento Europeu já foi aprovada em Estrasburgo. É importante ressalvar que Portugal vai manter os 21 deputados ao PE.

Em relação à ascensão dos eurocéticos, dentro do Parlamento Europeu, esta é uma possível realidade e temos de estar preparados para isto. A União Europeia é um projeto sui generis e, por isso, mesmo tem de estar aberta a novas ideias, mesmo que isto signifique uma reforma profunda.

Desta feita, considero que o problema não será o maior ou menor número de eurocéticos, no parlamento, mas aquilo que eles vão procurar fazer. Trazer ideias novas com o intento de melhorar ou reestruturar o projeto comunitário ou apregoar discursos falaciosos e fáceis. Não importa quantos eurocéticos. O mais relevante é saber que tipo de eurocéticos”.

A ascensão dos partidos de extrema-direita é uma realidade. O que consideras estar na base dessa ascensão?

Considero que estes partidos de extrema-direita tocam em temas muito sensíveis à comunidade.

São conotados como antissistema e em corolário disso são contra o politicamente correto. Aproveitam momentos de crise e sobretudo, assumem um discurso fácil, diferente e que para eles é a solução para o problema.

Na Europa, a crise migratória e a de refugiados foram dois dos argumentos mais utilizados por estes partidos, na mesma medida em que eram também dois grandes anseios dos cidadãos.

Os ataques terroristas em diversas cidades europeias impulsionaram este sentimento anti-imigração e antirrefugiados, tornando a tarefa da extrema-direita mais fácil. A falta de uma resposta imediata da União Europeia perante estes problemas pode ser também uma justificação para o aumento de votos nestes partidos”.

Consideras que a UE está ameaçada pela ascensão dos partidos mencionados que veiculam um discurso nacionalista, a par, por exemplo, da defesa do protecionismo económico?

 “Sim, está. Basta saber um pouco de história para compreender que a ascensão destes partidos, em diversos países da União Europeia, não é um bom presságio para o futuro da Europa.

A construção da União Europeia, com todos os seus defeitos, foi o ponto de viragem na história do continente. Espero que o passado sirva de lição”.

Donald Trump anunciou uma redução das ajudas às Honduras, ao Guatemala e a El Salvador, tendo acusado os três países da América Central de não serem capazes de parar os milhares de migrantes que caminham em direção aos Estados Unidos. Como é que encaras esta situação?

A atitude política adotada por Donald Trump não me espantou. A redução de auxílios financeiros a estes países da América Central parece-me que não irá acontecer.

Não obstante, pela sua importância na região, considero que a postura dos Estados Unidos da América, mais uma vez, falhou.

Não sendo garantida a ordem pelas autoridades nacionais, o governo da Casa Branca, devia procurar ser um apoio na construção de uma solução para o problema e não agudizar o mesmo”.

O mayor de Londres, Sadiq Khan, é apologista da realização de um referendo que dê aos britânicos a opção de permanecer na UE e, recentemente, foram milhares de as pessoas que se manifestaram contra o Brexit.

Como achas que irá decorrer o acordo e que solução seria a mais indicada?

“Pessoalmente, considero que as pessoas não tinham a noção da importância do seu voto no dia 23 de junho de 2016.

O Brexit marca o ponto de viragem no projeto comunitário. É a primeira vez que um Estado-membro vai sair da UE. Não acredito em bremain. O grande problema do acordo é a Irlanda e as fronteiras físicas.

Pensou-se que a mais recente cimeira dos 27 levasse a um acordo definitivo, mas este foi adiado. O período de transição vai ser fundamental neste sentido. Sou otimista e acredito que o impasse face à questão da Irlanda será ultrapassado.

Considero que ambas as partes procuram salvaguardar os interesses dos cidadãos europeus e com isto, a melhor solução será aquela que menos prejudicar os europeus.

Que futuro prevês para a UE? Estamos a caminhar para a consolidação dos seus valores ou para uma degradação dos mesmos?

Os valores europeus eram para os pais fundadores da União Europeia o alicerce de todo o projeto. O respeito pela democracia, pelo Estado de Direito, pelos direitos humanos são valores universais que a Europa esqueceu durante um longo período da sua história.

É normal a importância que lhes foi atribuída. A sua importância é consubstanciada nos critérios de Copenhaga, essenciais para a adesão de um novo Estado-membro. O que está a acontecer hoje em dia, em diversos países, como na Polónia ou na Hungria, é justificado com a ineficácia do mecanismo sancionatório previsto no Tratado de Lisboa em caso de desrespeito pelos valores europeus.

Apesar de falar-se mais dos Estados do que das instituições comunitárias, há exemplos recentes que demonstram a ausência de resposta das instituições europeias face a uma situação desrespeito pelos direitos humanos, como é exemplo o caso da Catalunha. Calar é consentir.

Desta feita, considero que os valores universais, que adotamos como sendo europeus, não estão a ser aplicados como deviam ser. Todos são culpados nesta situação, Estados-membros e instituições comunitárias. Enquanto prevalecer os interesses políticos, os valores europeus vão continuar a ser uma utopia”.