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Associação de Jovens JAUPA envia moção aos órgãos governativos

A JAUPA, Associação de Jovens Açorianos Unidos pelos Açores, enviou uma moção aos órgãos governativos, aos partidos com assento na Assembleia Legislativa Regional, juventudes partidárias e órgãos de comunicação social.

A moção referida integra não só um conjunto de medidas da JAUPA, como também propostas das juventudes partidárias sobre o futuro da juventude açoriana, na sequência de ciclo de debates que visou refletir sobre as medidas e programas em vigor

Áreas como o emprego, educação, socioeconómica, habitação e cultura constam na moção.

Assim, no âmbito do emprego, a Juventude Socialista sugere o fim da possibilidade de ser celebrado um contrato de trabalho a termo certo com a justificação que se trata da contratação de trabalhador à procura de primeiro emprego.

Por seu turno, a Juventude Social Democrata (JSD) defende alterações ao regulamento dos programas Estagiar L, T e U, a fim de que o mesmo inclua o pagamento das retribuições aos estagiários em cinco dias úteis, após o envio dos mapas de assiduidade ao Fundo Regional do Emprego, os quais deverão ser remetidos no primeiro dia útil de cada mês.

Entre as diversas propostas da JSD consta a mudança nos objetivos da aplicação dos fundos comunitários na promoção do emprego jovem. “Os programas devem estar centrados nas necessidades dos seus beneficiários, jovem e ou empresas, e não nas necessidades governamentais de controlar as taxas de desemprego num curto prazo”, defendem.

A Juventude Popular (JP) enfatiza a necessidade de combater o trabalho precário, não declarado ou irregular, apostando no reforço da fiscalização, a par da conversão de contratos com termo em contratos sem termo.

As propostas da JAUPA incidem, entre diversos aspetos, na criação de mecanismos de conversão dos falsos contratos a termo, falsas prestações de serviços e contratos precários em contratos sem termo.

Restringir os vínculos temporários, criando um regime fiscal mais penalizador para empresas que promovam relações de trabalho precárias assume-se como outra das propostas da JAUPA.

Outra das iniciativas da JAUPA assenta no reforço da penalização para as empresas que substituam postos de trabalho permanentes por contratos de estágio.

No que respeita à educação são apresentadas propostas como o financiamento de iniciativas no ensino universitário E-learning e a melhoria do ensino de formação, aumentando os cursos de especialização tecnológica de nível V em áreas, como a agricultura, pesca e turismo.

O financiamento de alunos que tenham de realizar o estágio curricular fora do seu concelho de origem e o ajustamento da oferta de cursos profissionais à necessidade do mercado de trabalho local assumem-se como outra das sugestões.

No âmbito socioeconómico destacam-se propostas como a reformulação das condições de utilização do cartão Interjovem, no que respeita à utilidade para efeitos de viagens aéreas e marítimas e a aplicação de legislação para que os jovens que decidam permanecer na Região possam ter uma redução na taxa de IRS, nomeadamente o pagamento de metade da referida taxa nos primeiros três anos de descontos.

Consagrar a atribuição de benefícios fiscais aos proprietários que arrendam imóveis a médio ou longo prazo a jovens e reforço dos incentivos relativos a programas de arrendamento jovem apresentam-se como sugestões na área da habitação.

São diversas as propostas no setor cultural, como é o caso da aposta em formação em artes, cultura, política, teatro, expressão artística nas escolas e em regime workshop para a população em geral e da criação de um gabinete de divulgação da cultura açoriana com verbas disponíveis atempadamente para situações de apoio a deslocações, tours, etc.

“Com a presenta moção trazemos ideias novas para incentivar o regresso e a fixação dos jovens açorianos. Construímos este documento para que o mesmo possa servir de ponto de partida ou base nas políticas de juventude que consideramos essenciais virem a ser implementadas através do Plano Geral de Juventude dos Açores”, adianta a JAUPA.

 

Jovens NEET representam um “desafio extra para a União Europeia”

A eurodeputada Sofia Ribeiro defendeu uma ação conjunta entre diversas entidades para analisar os problemas dos jovens NEET, isto é, aqueles que não estudam, não trabalham nem recebem formação.

Sofia Ribeiro falava no âmbito da iniciativa ‘Jovens NEET nas Zonas Rurais’ que organizou no Parlamento Europeu, em Bruxelas.

A conferência teve por objetivo perceber as vulnerabilidades que os jovens das zonas rurais estão a enfrentar na transição entre os estudos e o mercado de trabalho.

“Todos sabemos que os jovens estão ainda a sofrer com os efeitos da crise financeira e económica, e os jovens das zonas rurais, das zonas de montanha e das Regiões Ultraperiféricas, como os Açores, representam um desafio extra para a União Europeia”, afirmou Sofia Ribeiro.

De referir que, em 2017, um em cada cinco jovens da União Europeia foram considerados NEET, representando cerca de 15,8 milhões de jovens. Os mesmos dados revelam que a parcela de jovens NEET na União Europeia era mais baixa nas cidades, por volta dos 6%, enquanto nas zonas rurais rondava os 15%.

Os desafios que os jovens enfrentam, na ótica da eurodeputada, devem ser analisados de forma específica e personalizada. “Cada caso é um caso. Cada Região é uma Região e não podemos tratar estes problemas de uma forma padronizada”, destacou Sofia Ribeiro, defendendo a criação de “canais de comunicação que evidenciem a importância das novas tecnologias em contexto de aprendizagem e de formação ao longo da vida”.

Segundo a eurodeputada, os jovens devem participar ativamente na criação destas soluções. “A sua iniciativa e as suas ideias inovadoras devem ser a chave para atualizar e renovar nestas questões”, realçou.

É, ainda, necessário, alertou Sofia Ribeiro, garantir apoios adequados para uma renovação geracional no setor agrícola. “Não significa que se tire uns para colocar outros. Significa que conseguimos trazer novas práticas, novos conhecimentos e melhores formas para se produzir de forma sustentável”, salientou.

No final da sua intervenção, a eurodeputada fez referência a importância de existirem dados fidedignos que possam ajudar a delinear políticas e a criar soluções, “algo que ainda não existe nos Açores”.

Parque Escola, um programa de “referência” na educação ambiental

Marta Guerreiro, secretária regional da Energia, Ambiente e Turismo, afirmou que o Parque Escola se constitui como um programa de “referência” na promoção da educação ambiental.

O programa mencionado, adiantou a secretária regional, desenvolveu mais de 1000 atividades, como ‘o parque vai à escola’ ou ‘a escola vai às áreas protegidas’, iniciativas que alcançaram mais de 21 mil participantes.

“O Governo dos Açores tem desenvolvido, implementado e dinamizado uma estratégia que se baseia na importância da educação ambiental como ponto de partida para a disseminação e troca de informações sobre o nosso vasto e rico património natural, parte integrante da nossa identidade”, salientou Marta Guerreiro.

A secretária regional falava no âmbito da apresentação do livro ‘O incompreendido Tubarão João’ elaborado no âmbito do programa Parque Escola, por Paula Vieira e Alejandro Vila, colaboradores do Aquário do Porto Pim.

“Este livro nasceu da necessidade de criar um recurso que, de forma lúdica, descontraída e cativante, motivasse mais os jovens para aprendizagens relacionadas com o ambiente e a conservação da biodiversidade marinha da nossa Região”, frisou a secretária regional.

As dinâmicas de leitura e exploração deste recurso já abrangeram cerca de 250 alunos e mais de três dezenas de professores, através das atividades e leituras realizadas em mais de 15 sessões pelo Aquário do Porto Pim.

“Este é mais um recurso educativo que passará a estar disponível para o público em geral e pode ser adquirido em vários Centros Ambientais dos Açores, nomeadamente naqueles que abordam a temática do mar”, concluiu Marta Guerreiro.

 

“Os nossos alunos merecem um Governo que cuide das suas escolas e salvaguarde os interesses dos estudantes”

Alunos da Escola Vitorino Nemésio, na Praia da Vitória, entregaram um documento aos governantes regionais que demonstra a desilusão que sentem face à situação em que se encontra a escola mencionada.

O documento foi entregue aquando de uma visita do Governo Regional à ilha Terceira, onde vários representantes do executivo se depararam com uma manifestação dos estudantes daquela escola.

Face a esta situação, a Juventude Popular (JP) Açores solidariza-se com os estudantes da Escola Vitorino Nemésio, destacando a coragem e a frontalidade na defesa de interesses comuns.

“O caos que se eterniza na Escola Vitorino Nemésio afeta, não só a qualidade do ensino, como também prejudica alunos, professores e funcionários. O estado de deterioração da escola já não é de agora e nunca chega a ser resolvido. É um problema gravíssimo que precisa de intervenção urgente”, defende a JP/Açores.

A JP/Açores também alerta para os problemas da Escola Básica e Secundária da ilha das Flores que, “por inércia” e “desinteresse” não são resolvidos.

“A falta de água nos balneários, a comida mal confecionada, as más condições de higiene, assim como a falta de materiais e de condições para trabalhar nas salas de aula, são situações que urgem resolver”, adianta a JP/Açores.

“Os nossos alunos merecem um Governo que cuide das suas escolas e salvaguarde os interesses dos estudantes. Os nossos alunos não precisam de um Governo que promete e que se esquece de cumprir. Precisam de um Governo atento, que resolva eficazmente e em tempo oportuno os condicionalismos com que diariamente o sistema de ensino se defronta”, salienta Séfora Costa, presidente da JP/Açores.

Parque escolar dos Açores “a caminho da sua conclusão”, defende Avelino Meneses

Avelino Meneses, secretário regional da Educação e Cultura, assegurou que no próximo ano as construções do parque escolar da Região poderão ficar concluídas.

O secretário regional falava na Assembleia Legislativa, tendo frisado que as obras escolares na Calheta, em São Jorge, e na Canto da Maia, em Ponta Delgada, ficarão concluídas em 2019.

A par da prossecução das obras nas Capelas, em São Miguel, encontra-se “já lançado” o concurso para a empreitada da Escola de Rabo de Peixe, sendo que o projeto da escola dos Arrifes encontra-se em fase de revisão.

Por seu turno, o projeto de reabilitação da Escola Básica Integrada da Lagoa, na ilha de São Miguel, está em processo análise.

Na ótica de Avelino Meneses, com a conclusão das obras, os Açores ficarão “efetivamente” com o parque escolar “relativamente pronto”, sendo que o Governo Regional continuará a investir no restauro das escolas que não são alvo de intervenção há algum tempo.

No que respeita à área da cultura, a Região “está muito próxima” de alcançar o propósito de dotar cada uma das ilhas com uma unidade museológica de referência.

Esse propósito, de acordo com o secretário regional, está em vias de ser atingido com a consignação do Núcleo do Museológico de Vila do Porto do Museu de Santa Maria, com a inauguração do Museu do Tempo, no Corvo, e com o arranque do Museu Francisco de Lacerda em São Jorge.

No âmbito da cultura, Avelino Meneses destacou, ainda, o lançamento, em 2019, da segunda fase da obra do Museu Carlos Machado, em São Miguel, a recuperação da Torre e do Cinema do Aeroporto, em Santa Maria, e o projeto do Museu da Construção Naval, na ilha do Pico.

A propósito do desporto, a par do acréscimo de 250 mil euros para investimento no próximo ano, Avelino Meneses fez referência ao esforço do executivo no Estádio de São Miguel, atribuindo-lhe as condições necessárias para os jogos da primeira Liga, em que se encontra envolvida a equipa do Santa Clara.

 

Concurso público para a requalificação da EBI de Rabo de Peixe

O anúncio do procedimento de concurso público para a empreitada de requalificação das instalações do 2.º e 3.º Ciclo da Escola Básica Integrada (EBI) de Rabo de Peixe, em São Miguel, já se encontra em Diário da República.

O procedimento do concurso define que a empreitada, num valor superior a 11,9 milhões de euros, tem por intuito a realização de vários trabalhos de requalificação das instalações desta escola.

Com um prazo de execução de 24 meses, a obra irá dotar o estabelecimento de ensino de mais espaço e melhores condições funcionais. A intervenção engloba a construção de dois pisos num único volume de configuração em ‘J’, permitindo o aumento de salas de aula.

A empreitada também prevê a criação de novas salas para disciplinas específicas, nomeadamente Educação Visual e Tecnológica e Educação Musical, a par de dois laboratórios.

A intervenção permitirá, também, a criação de acessos controlados e diferenciados para pessoas e viaturas, garantindo que no recinto escolar seja inexistente o cruzamento entre a população escolar e veículos.

A escola ficará, ainda, dotada de uma nova cozinha, refeitório, auditório, gabinetes de trabalho de professores e de atendimento aos encarregados de educação, áreas para a secretaria, administração, gestão e espaços de convívio para professores e alunos.

“É essencial cultivar nas novas gerações o gosto pela nossa cultura, história e património”

Vílson Ponte Gomes, secretário coordenador concelhio da Juventude Socialista (JS) de Ponta Delgada, salientou que as novas gerações devem estar envolvidas na defesa do património cultural dos Açores.

“É importante dar a conhecer aos jovens o rico património histórico e cultural da Região. É essencial cultivar nas novas gerações o gosto pela nossa cultura, história e património, promovendo, assim, uma participação cívica assente nos valores da açorianidade”, frisou o secretário coordenador da JS/Ponta Delgada.

O coordenador falava na sequência da iniciativa que teve como objetivo assinalar o Ano Europeu do Património Cultural, tendo a estrutura concelhia da JS promovido um passeio cultural pelo centro histórico de Ponta Delgada, orientado pela investigadora Creusa Raposo.

Os jovens socialistas pretenderam alertar para o importante papel da cultura no desenvolvimento social e económico de Ponta Delgada e, ainda, dar voz a um conjunto de desafios que o património cultural enfrenta nas sociedades atuais.

“É lamentável que não se conheça qualquer desenvolvimento ou resultado prático por parte do executivo camarário, liderado por José Manuel Bolieiro, estando o património cultural e urbano desvalorizado e sem a devida atenção”, alertou Vílson Ponte Gomes.

O secretário coordenador relembrou, também, que desde fevereiro de 2017 foi aprovada por unanimidade uma moção do partido socialista que visava defender a urgente necessidade de se elaborar um Plano de Salvaguarda e de Pormenor do Centro Histórico de Ponta Delgada.

A elaboração do plano mencionado pretendia defender e proteger o património do centro histórico do concelho, a coerência arquitetónica para evitar a descaracterização de Ponta Delgada, a dinamização da reabilitação do concelho, entre outros aspetos diversos.

“Educação é o melhor investimento” na promoção do desenvolvimento

Avelino Meneses, secretário regional da Educação e Cultura, salientou que a educação se constitui como o “melhor investimento” na promoção do desenvolvimento.

O secretário regional falava no V Fórum Açoriano Franklin Roosevelt, no âmbito do painel sobre educação, tendo referido que sair da escola sem uma qualificação é como “deixar o futuro na escola vergado ao peso de um presente sem horizontes”.

Assim, de acordo com Avelino Meneses, é necessário combater “tantas falsidades”, como a do excesso de qualificações, que “nunca são excessivas”, e a de “saídas profissionais” porque “elas sempre existem, sobretudo para os detentores das melhores competências”.

Sob intuito de impedir que “algum aluno fique para trás”, procedeu-se à construção de um plano integrado de promoção do sucesso escolar, o ProSucesso – Açores pela Educação, adiantou o secretário regional.

O plano mencionado, ao nível do ensino básico, aposta, através do acompanhamento, na identificação precoce de todos os atrasos para que “jamais se tornem irreversíveis” e no ensino secundário, por via da diversificação das vias pedagógicas.

Avelino Meneses destacou, ainda, a Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social para “complementar a ação” das famílias mais desprovidas de recursos e numa lógica de assegurar que todos os alunos fiquem “em pé de igualdade”.

“Não será por falta de persistência que não obteremos resultados”, concluiu.

Educação “é chave para prevenção de dependências”

José Manuel Bolieiro, presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, destacou a Educação enquanto elemento chave para a prevenção de dependências.

O edil falava no âmbito da sessão de abertura do I Encontro Regional de Prevenção – Açores, onde frisou que a dependência, com ou sem substâncias, assume-se como uma problemática vasta que diz respeito a todos.

Na ótica do autarca, é necessário apostar a formação e informação quanto ao reconhecimento de valores e princípios comportamentais e respetivas consequências que oscilam entre a inclusão e a marginalidade.

Bolieiro relembrou que o município de Ponta Delgada tem desenvolvido diversas ações de formação, sob intuito de prevenir dependências, dispondo, inclusive, do grupo PDL Saúde. Este último é composto por uma equipa multidisciplinar que desenvolve ações de sensibilização junto das escolas dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino Básico e Secundário do concelho.

Nas ações mencionadas, que abrangem centenas de alunos, são abordados diversos temas de interesse, como obesidade, alimentação saudável, educação afetivo-sexual, saúde oral, alcoolismo, higiene corporal, entre outros.

O presidente fez, ainda, referência ao projeto ‘Casa dos Manaias’ que visa a intervenção junto da população em risco ou sem abrigo do centro histórico da cidade de Ponta Delgada.

O referido projeto tem por objetivo travar o aumento da população sem abrigo, promover a diminuição sempre que possível do número de pessoas nesta condição e fomentar uma maior humanização na intervenção.

Na ocasião, o presidente da autarquia felicitou a UAB – CLA Ribeira Grande e a Solidaried’Arte pela organização do I Encontro Regional Prevenção – Açores, enfatizando o seu cariz pioneiro.

O edil saudou, ainda, a Universidade Aberta pelos seus 30 anos ao serviço da Educação e a Solidaried’Arte, parceira da Câmara Municipal em diversas iniciativas de caráter preventivo e solidário, por mais esta iniciativa.

Inaugurada obra de requalificação que cria mais 80 vagas para crianças no Faial

Vasco Cordeiro, presidente do Governo Regional, inaugurou hoje as obras de ampliação e requalificação das instalações do Lar das Criancinhas da Horta.

O investimento em questão é superior a 2,6 milhões de euros, permitindo disponibilizar 80 novas vagas nas valências de creche, jardim de infância e centro de atividades de tempos livres.

“Além de este ser o cumprimento de mais um compromisso do Governo, este tipo de investimento na área da infância e juventude simboliza bem uma aposta de futuro, não só no futuro de cada uma das crianças que o vão utilizar, mas também do nosso futuro coletivo, como Região ”, destacou o Presidente.

No âmbito da visita de trabalho do executivo açoriano ao Faial, Vasco Cordeiro explicou que o investimento resultou, no total, na criação de mais 80 novas vagas naquelas três valências que permitem a esta instituição dispor de uma capacidade de acolhimento de quase 240 crianças.

“No caso particular da creche, resposta especialmente importante para nós, na medida em que a primeira infância ocupa um lugar central nas nossas políticas sociais, as 32 novas vagas da creche ‘O Castelinho’ somam-se às quase 700 criadas desde 2013 na Região, e que permitiram aos Açores ultrapassar a taxa de cobertura de 33%”, afirmou.

No caso concreto do Faial, desde 2014, adiantou Vasco Cordeiro, foi duplicado o número de vagas disponíveis em creche, tenso sido criadas 116 novas vagas, por via da construção da creche dos Flamengos e agora também com este reforço.

Segundo o Presidente do Governo Regional, este é um trabalho que tem sido materializado por todos os concelhos e por todas as ilhas da Região, através de uma parceria com centenas de instituições que trabalham na área.

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