A JAUPA, Associação de Jovens Açorianos Unidos pelos Açores, enviou uma moção aos órgãos governativos, aos partidos com assento na Assembleia Legislativa Regional, juventudes partidárias e órgãos de comunicação social.

A moção referida integra não só um conjunto de medidas da JAUPA, como também propostas das juventudes partidárias sobre o futuro da juventude açoriana, na sequência de ciclo de debates que visou refletir sobre as medidas e programas em vigor

Áreas como o emprego, educação, socioeconómica, habitação e cultura constam na moção.

Assim, no âmbito do emprego, a Juventude Socialista sugere o fim da possibilidade de ser celebrado um contrato de trabalho a termo certo com a justificação que se trata da contratação de trabalhador à procura de primeiro emprego.

Por seu turno, a Juventude Social Democrata (JSD) defende alterações ao regulamento dos programas Estagiar L, T e U, a fim de que o mesmo inclua o pagamento das retribuições aos estagiários em cinco dias úteis, após o envio dos mapas de assiduidade ao Fundo Regional do Emprego, os quais deverão ser remetidos no primeiro dia útil de cada mês.

Entre as diversas propostas da JSD consta a mudança nos objetivos da aplicação dos fundos comunitários na promoção do emprego jovem. “Os programas devem estar centrados nas necessidades dos seus beneficiários, jovem e ou empresas, e não nas necessidades governamentais de controlar as taxas de desemprego num curto prazo”, defendem.

A Juventude Popular (JP) enfatiza a necessidade de combater o trabalho precário, não declarado ou irregular, apostando no reforço da fiscalização, a par da conversão de contratos com termo em contratos sem termo.

As propostas da JAUPA incidem, entre diversos aspetos, na criação de mecanismos de conversão dos falsos contratos a termo, falsas prestações de serviços e contratos precários em contratos sem termo.

Restringir os vínculos temporários, criando um regime fiscal mais penalizador para empresas que promovam relações de trabalho precárias assume-se como outra das propostas da JAUPA.

Outra das iniciativas da JAUPA assenta no reforço da penalização para as empresas que substituam postos de trabalho permanentes por contratos de estágio.

No que respeita à educação são apresentadas propostas como o financiamento de iniciativas no ensino universitário E-learning e a melhoria do ensino de formação, aumentando os cursos de especialização tecnológica de nível V em áreas, como a agricultura, pesca e turismo.

O financiamento de alunos que tenham de realizar o estágio curricular fora do seu concelho de origem e o ajustamento da oferta de cursos profissionais à necessidade do mercado de trabalho local assumem-se como outra das sugestões.

No âmbito socioeconómico destacam-se propostas como a reformulação das condições de utilização do cartão Interjovem, no que respeita à utilidade para efeitos de viagens aéreas e marítimas e a aplicação de legislação para que os jovens que decidam permanecer na Região possam ter uma redução na taxa de IRS, nomeadamente o pagamento de metade da referida taxa nos primeiros três anos de descontos.

Consagrar a atribuição de benefícios fiscais aos proprietários que arrendam imóveis a médio ou longo prazo a jovens e reforço dos incentivos relativos a programas de arrendamento jovem apresentam-se como sugestões na área da habitação.

São diversas as propostas no setor cultural, como é o caso da aposta em formação em artes, cultura, política, teatro, expressão artística nas escolas e em regime workshop para a população em geral e da criação de um gabinete de divulgação da cultura açoriana com verbas disponíveis atempadamente para situações de apoio a deslocações, tours, etc.

“Com a presenta moção trazemos ideias novas para incentivar o regresso e a fixação dos jovens açorianos. Construímos este documento para que o mesmo possa servir de ponto de partida ou base nas políticas de juventude que consideramos essenciais virem a ser implementadas através do Plano Geral de Juventude dos Açores”, adianta a JAUPA.