Na passada segunda-feira, em Varna, na Bulgária, decorreu a cimeira União Europeia – Turquia que se debruçou sobretudo nas questões prementes: Migrações e Direitos Humanos. Erdogan reafirmou que a Turquia não procura ser um país parceiro, mas sim um membro de plenos direitos da UE. Não é uma novidade, mas também não deixa de ser uma utopia.

A introdução dos critérios de Copenhaga, em 1993, de cumprimento obrigatório para os Estados candidatos à União Europeia, foi um duro golpe nas ambições turcas que desde 1963, mantêm uma relação institucional com a organização supranacional. Passadas décadas, o critério político continua a impedir a adesão da Turquia, não só por razões endógenas ao país de Ataturk, bem como pelo próprio interesse dos grandes Estados Europeus, tendo em consideração que o poder na União Europeia consubstancia-se no princípio da proporcionalidade degressiva. Depois da Alemanha, a Turquia seria o Estado com mais assentos no Parlamento Europeu, bem como o segundo Estado-membro com maior poder no Conselho em matérias políticas, onde o voto por maioria qualificada seja usado, em virtude de ser o segundo Estado-membro mais populoso. Onde ficaria a França no meio deste cenário? Não obstante, o presente artigo não procura analisar a dimensão política, mas sim a dimensão religiosa.

Aquando das negociações para a elaboração do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa, o antagonismo entre secularistas e religiosos agudizou-se devido à referência ou não da religião cristã, no preâmbulo. O impasse político traduziu-se na morte prematura da constituição, mas não invalida a acuidade do debate em torno do papel da religião na União Europeia, particularmente na esfera académica.

Apesar das posições divergentes entre secularistas e religiosos, é consensual entre ambos que o Cristianismo é um elemento importante para compreender a história do continente Europeu. A divergência resume-se ao papel da religião na atualidade e não na sua importância histórica. Portanto, partimos da premissa que o Cristianismo, com as suas diferentes ramificações, é a religião dominante na Europa. Talvez por isso, Marián Kuna introduziu na defesa à referência cristã no preâmbulo da Constituição, o termo de self- sustaining nature, ou seja, uma referenciação natural, em consequência da influência do Cristianismo na sociedade europeia, particularmente, no passado.

Um dos trabalhos académicos mais pertinentes para responder à questão em epígrafe é o da autoria de J. Paul Barker, especialista na convergência entre os assuntos internacionais e a religião, intitulado de Turkish religious Identity and the Question of European Union Membership (2012). Neste trabalho, o académico dividiu a Europa em duas: A thick, uma Europa alicerçada nos valores cristãos e a thin, onde se encontra a amálgama normativa da União Europeia.

Barker vai contrapor a ideia secularista que afirma que a religião não tem influência na esfera pública. Para tal vai utilizar um estudo realizado por três académicos, Dostal, Akcali e Antonsich que debruçaram a sua investigação na análise aos dados do Eurobarómetro, relativos à herança cultural Europeia (2005/2006). Nesta altura, o anti-islamismo, que tem sido instrumento político por parte dos nacionalistas não tinha tanta pujança e por isso mesmo podemos, em opinião pessoal, aferir que os resultados obtidos teriam o mesmo fecho, caso se procedesse a um estudo sobre esta matéria, hoje.

Numa das questões, procurou-se compreender se a adesão da Turquia à União Europeia iria favorecer a compreensão dos valores europeus e islâmicos. Os resultados a esta indagação expressaram a relutância dos Estados-membros em relação à adesão da Turquia. Para os três investigadores a conclusão era óbvia. Mesmo que a Turquia cumprisse os critérios normativos exigidos para a adesão, os Estados-membros iriam negar a sua entrada, tendo em consideração a dimensão thick acima descrita.

Em suma, a cimeira UE- Turquia não contribuiu com uma alteração significativa numa relação institucional sinuosa. É importante na nossa perspetiva compreender que no âmago da questão há uma panóplia de fatores que condicionam a entrada do país na UE para além dos problemas políticos existentes. A religião pode ou não, dependendo da perspetiva de cada cidadão ser um fator condicionante. Consequentemente indagava os leitores, até que ponto a religião não é uma fronteira impermeável para os Estados candidatos à União Europeia, que como a Turquia, não partilham o Cristianismo como religião dominante?

Paulo Freitas, jovem de 23 anos.  Paulo frequenta o mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais com especialização em Estudos Europeus, na Universidade Nova de Lisboa